Mês: junho 2019

Nolite te Bastardes Carborundorum

Todo fã da série The Handmaid’s Tale conhece a expressão em Latim acima. É uma espécie de trocadilho com a própria língua – uma piada interna das aulas de Latim da escritora Margaret Atwood – e significa algo como “Não deixe os idiotas te oprimirem“. Dentro da série, a frase tem todo um contexto de resistência e resiliência, um aviso, um lembrete pessoal diário, quase um mantra, de que – a despeito dos idiotas – existe uma saída.

Não precisamos de uma distopia para pensar nesse termo como algo aplicável ao nosso dia a dia. Muitas vezes nos sentimos mal porque deixamos que alguém nos coloque para baixo (ou fazemos isso com um amigo) com um comentário que talvez nem tenha sido maldoso. Não que estejamos cercados de idiotas. Mas às vezes soamos como se o fôssemos. É um desafio enorme identificar essas situações e superá-las sem trauma.

Hoje me deparei com o discurso do saudoso Stan Lee numa formatura da UCLA. Adivinha sobre o que ele falou? Sim: “If you have an idea that you genuinely think is good, don’t let some idiot talk you out of it.

* Se você tem uma ideia e sabe que ela é genuinamente boa, não deixe um idiota te convencer do contrário.*

Em tempos de tamanha polaridade tóxica, precisamos nos lembrar disso.

Excelsior!

Primeiras impressões sobre o Tratado de Livre Comércio UE x Mercosul

Após 20 anos de negociações, o Mercosul e a União Europeia enfim chegam a um consenso sobre o Acordo de Livre Comércio entre os dois blocos. Nunca foi uma negociação fácil e a conclusão dos trabalhos, anunciada ontem (28) em Bruxelas, traz a mensagem de que grandes negociações ainda são possíveis. Em meio à tensa e polarizada conjuntura atual, os dois lados da mesa tem estado à margem das grandes negociações protagonizadas entre a China e os Estados Unidos desde a posse de Trump e, para o Mercosul especificamente, a preferência dos europeus para o nosso mercado consumidor é um claro recado de que o bloco não é um participante inóquo no sistema internacional. Outros países devem passar a olhar para o bloco de forma diferente.

Com números atuais, estamos falando de €88 bilhões em mercadorias (com equilíbrio bilateral) e €34 bilhões em serviços (70% favorável à UE) num grande mercado econômico que representa 25% do PIB mundial e envolve 780 milhões de pessoas. Além do agronegócio e da indústria, o acordo abrange segmentos de serviços, como comunicação, construção, distribuição, turismo, transportes, serviços profissionais e financeiros e permitirá que mais de 90% dos produtos sejam comercializados entre os blocos com tarifa zero, gerando uma economia estimada superior a €4 bilhões por ano em impostos. 

Acho importante salientar que não é auspicioso se deslumbrar apenas com tais números ou com as manchetes que, obviamente, ressaltam que esse é o maior acordo comercial que a União Europeia já concluiu e, no caso do Brasil, o impacto pode ser maior que as aberturas econômicas alavancadas por Fernando Collor e Fernando Henrique Cardoso. Isso é fato. Porém, o fim de tão longas negociações também reflete o cenário político de cada um dos envolvidos: a proximidade do fim do mandato da atual Comissão Europeia, por exemplo, e até mesmo as eleições na Argentina. Em ambos os casos, numa eventual vitória das respectivas oposições, este tratado estaria fadado a mais alguns muitos anos de discussão. As duas décadas de negociações se justificam pela enorme assimetria entre os blocos, suas prioridades diferentes e pelos interesses próprios que até dentro do Mercosul eram complicados de serem equalizados. Logo, não se deve negar nem subestimar o peso de diversas pressões políticas nas premissas concedidas pelas partes. 

Agora os grupos técnicos iniciarão as tratativas legais para a devida redação e necessárias vinculações jurídicas. É preciso ter muito cuidado para não cair da tentação da adivinhação do futuro mas, com base no pouco que já foi liberado de oficial sobre o tratado, é possível sim fazer algumas considerações sem medo de leviandade.

O agronegócio do Mercosul talvez seja um dos grandes beneficiados do tratado. Isso explica boa parte da festa por parte dos governistas, obviamente impulsionada pela bancada ruralista. No entanto, somente poderemos bater esse martelo depois de analisar dois pontos:

1) O tratado deve seguir os padrões europeus no que diz respeito à legislação sanitária e fitossanitária além de adotar o “precautionary principle”. O princípio de precaução sempre foi inaceitável, um dealbreaker para os negociadores do Mercosul. Pelas regras atuais da OMC, o país importador precisa provar a existência de algum dano (seja no tocante à saúde humana, animal ou ambiental) antes de restringir a importação. Agora, com o princípio de precaução, um governo poderá impor barreiras – mesmo se baseando em estudos não conclusivos – e é o exportador que deve provar que a respectiva exportação não causa dano. Como disse o ex-negociador Pedro Camargo Neto: “há um importante caráter simbólico ao cedermos em uma questão de princípio“.

2) A questão das cotas de produtos ainda não foi detalhada. O que sabemos hoje remete às negociações de 2004, por exemplo, quando – também segundo o ex-negociador Pedro Camargo Neto – o Brasil exigia cota de no mínimo 300 mil toneladas de carne contra a oferta de 99 mil toneladas por parte da UE. Era um ponto tão forte para as partes que paralisou a negociação por anos. Em maio, o Chanceler Ernesto Araújo fez a seguinte declaração em entrevista: “É importante mencionar que do caso do Mercosul, e muito especificamente do Brasil, nesses últimos meses temos feito grandes esforços para renovar nossas posições e atualizá-las de uma maneira que permitam a conclusão do acordo”. Isso indica que um dos esforços pode justamente ter sido o recuo no posicionamento relativo às cotas (assim como recuamos na questão de abandonar o Acordo de Paris). Mesmo sendo o agronegócio um setor altamente rentável, com menor valor agregado e pouca utilização de mão de obra, não sabemos o impacto das cotas nessa equação. O tratado garante ao Mercosul o acesso preferencial para a exportação de carnes bovina, suína e aves, açúcar, etanol, arroz, ovos e mel, entre outros, mas será que as cotas serão suficientemente satisfatórias para compensar a as importações que receberemos dos produtos industrializados europeus notoriamente mais competitivos do que os nossos? 

Já que chegamos aos produtos industrializados, o sentimento inicial é de que os industriais do Mercosul saem como os maiores prejudicados do tratado pois devem perder para os europeus o mercado latino-americano que tinham. Os parques industriais tanto do Brasil quanto da Argentina estão longe do auge de suas saúdes financeiras e apresentam um baixíssimo nível de competitividade. Além disso, um ponto importantíssimo também foi levantado pelo Daniel Rittner – do jornal Valor Econômico – sobre as regras de origem: “Para ser considerado original, um produto feito no Mercosul precisa ter no mínimo 60% de peças, insumos ou componentes locais. A UE costuma ser mais flexível com esse percentual. Como ficou no acordo? Se a regra de origem for muito baixa, corremos o risco de importar produtos travestidos de ‘europeus’, com tarifa zero, que são na verdade japoneses, vietnamitas, egípcios ou sabe-se lá de onde.” E finalmente, para equalizar os diferentes padrões técnicos, o tratado deverá considerar apenas os padrões internacionais – o que é bom para o Mercosul – porém não estão descartados o uso de medidas de salvaguarda que qualquer das partes pode lançar mão quando achar conveniente. Ponto que também deve ser detalhado no futuro.

Um outro ponto de atenção diz respeito à questões de propriedade industrial/intelectual e indicação geográfica. O acordo inclui disposições que cobrem Direitos de Propriedade Intelectual sobre direitos autorais, marcas, desenhos industriais, indicações geográficas e variedades de plantas. A seção sobre Direitos de Propriedade Intelectual também cobrirá a proteção de segredos comerciais. Teoricamente, nada mais justo. Mas como manteremos, por exemplo, a quebra das patentes que originou todo o programa de medicamentos genéricos do Brasil? Sobre a indicação geográfica, estamos falando daqueles produtos que, de tão famosos, são batizados com sua denominação de origem: champagne, queijo parmesão, mortadela bologna, presunto de parma, queijo minas e até a nossa cachaça (que foge à regra do nome mas está nesse grupo) entre outros. Não é uma questão de exportá-los ou importá-los apenas, mas pelo tratado, nenhum produto produzido fora de sua região original poderá levar esse “nome” na embalagem. Se seguir como está rascunhado, o Mercosul protegerá 357 Indicações Geográficas Europeias para vinhos, destilados, cervejas e produtos alimentícios. Será uma enorme dor de cabeça para brasileiros e argentinos e seus muitos imigrantes europeus. 

O tratado possibilita também que empresas dos blocos participem de licitações e concorrências para o fornecimento de mercadorias e serviços para compras governamentais. Nesse caso, estima-se que empresas do Mercosul terão acesso ao mercado de licitações da UE, estimado em US$ 1,6 trilhão, segundo os negociadores brasileiros. Por contrapartida, governos do Mercosul também deverão abrir suas concorrência para empresas européias. Todos deverão competir em pé de igualdade e todos os processos devem zelar pela total transparência e cada país membro (no caso do Mercosul) deverá garantir que todos os processos poderão ser acessados em um único ponto de acesso. Como isso será feito na prática – considerando todas as instâncias envolvidas – eu não consigo imaginar no curto prazo.  

Alguns números já foram estimados e estão sendo comemorados pelo governo Brasileiro: 

  • Até 2035 as exportações brasileiras para a UE devem ter ganhos de US$100 bilhões.
  • O PIB brasileiro deve crescer US$87,5 bilhões em 15 anos, podendo chegar a US$125 bilhões.
  • O aumento de investimentos no Brasil será da ordem de US$ 113 bilhões no mesmo período.

Volto a ressaltar que o anúncio do tratado é apenas o primeiro passo de uma caminhada que pode ser tão longa quanto foram as negociações. Agora vem o esforço de redação e vinculação jurídica, as traduções e a ratificação em cada um dos Parlamentos envolvidos. Lembrando de como o Parlamento Europeu quase derrubou o acordo UE-Canadá, a ratificação deste pode vir a enfrentar obstáculos políticos muito maiores, principalmente se a bancada verde aliar-se com a bancada nacionalista. 

Para os brasileiros. Bom, estamos todos testemunhando a euforia governista, porém eu creio que o uso político do acordo pelo Presidente e sua base de apoio não deve durar muito. O tratado deve fazer com o que o midiático político retraia seu discurso liberal em pontos que ele vendeu como promessa de campanha ou mesmo como barganha para aliados. Questões como proteção ao meio ambiente, liberação de agrotóxicos, relações trabalhistas (incluindo a liberdade de associação), transparência, entre outros são temas que não poderão ser tratados levianamente ou provocarão as devidas sanções aos envolvidos. 

O próprio tratado indica que caberá à sociedade civil – através de organizações não-governamentais ou mesmo sindicatos – uma participação fundamental: tais grupos poderão expressar seus pontos de vista e fornecer contribuições e discussões sobre como o tratado será implementado. 

Acho que não é dessa vez que o Presidente conseguirá “acabar com o ativismo”.

[Texto publicado originalmente no LinkedIn]

A Vertigem

Sim, eu também já assisti o documentário Democracia em Vertigem da Petra Costa disponível desde quarta (19) na Netflix e a vertigem veio com força. Petra narra todo o documentário, dando um toque pessoal ao fazer paralelos com sua vida e, de alguma forma, nos convidando a fazê-lo também. Junto com o filme na telinha, outro filme passava na minha mente e acredito que assim tenha sido com a maioria arrasadora dos espectadores.

A diretora tampouco esconde sua posição política de esquerda nem sua origem burguesa. No filme, ela se proprõe a contar a história da recente democracia brasileira pela ótica da ascendência e derrocada do PT no poder, e vai muito além, ao provocar a contextualização histórica do nosso quadro social. Chega mesmo a fazer uma crítica ao próprio PT que abandonou seus princípios e sua base popular ao escolher suas alianças para a governabilidade. Todo o fio é bem conduzido e as idas ao passado bem contextualizadas.

Chorei em várias passagens e, no fim, posso dizer que me causou profunda melancolia. Imagino que tenha sido assim com qualquer um que esteja à esquerda no espectro político. Somos chamados ao sonho integratório que Brasília deveria representar e ao pesadelo em que seu distanciamento dos grandes centros se transformou. Do brilhantismo simbólico abraçado em seu projeto arquitetônico (a proximidade dos três poderes e a sua total independência) a todos os pecados capitais (desculpe o trocadilho) cometidos para sua entrega. Também somos lembrados do flerte entre a política e o capitalismo na construção da capital e esse é, inclusive, um dos ganchos para o salto à realidade atual do filme.

O que vemos ali na tela, cena após cena, é nosso passado recente e, portanto, com pouquíssimo distanciamente histórico. O que me causou tristeza foi ver o filme acertar ao mostrar como, ponto a ponto, a classe trabalhadora brasileira evoluiu na luta política, ganhou protagonismo, foi traída por seus representantes mais caros, se equivocou no revide, optou por recuar na luta histórica e permitiu que a classe média a convencesse de tercerizar suas pautas escolhendo um governo distante de sua realidade. O governo do liberalismo de oportunidade ou de ocasião. De conveniência.

Nem vou entrar no mérito do real liberalismo (não esse que temos aí). Apenas me refiro à realidade brasileira: nossa jovem repúplica e nossa ainda mais jovem democracia não tem a menor chance de ser completamente liberal. Acredito nisso com toda a força do meu ser. Entendo – como já publiquei aqui anteriormente – que é preciso que haja uma conciliação entre os interesses coletivos e os interesses individuais, assim como os interesses públicos e privados. O Estado precisa ter o tamanho exato para prover educação, saúde e segurança a todos porque não temos saúde institucional para o Estado mínimo. E isso não quer dizer que aceito a máquina administrativa inchada, burocrática e inoperante que temos hoje.

Mas voltando ao filme e ao pseudo-liberalismo que compramos nesse pacote “pós PT”. Me parece que tudo o que vivemos atualmente – e mais no que nunca em nossa história – é o “qualquer coisa de conveniência”: além do liberalismo de conveniência, temos o processo legal de conveniência, o combate à corrupção de conveniência, o impeachment de conveniência! É a era do “fim justifica os meios”, mas que fim? Apenas o fim que convém a alguns. Isso também aparece no filme, quando ele mostra os já notórios áudios do “grande acordo nacional, com o supremo, com tudo”. E reforça nossa melancolia ao perceber que, mesmo validados, seu conteúdo não espantou quem bateu palmas e panelas para o impeachment. Afinal, era contra o PT. E para tirar o PT vale tudo: “vamos acabar com o ativismo!”, “vamos fuzilar os petralhas!”.

Representar qualquer parte do grande espectro da esquerda praticamente voltou a ser subversivo. Homo homini lupus (Hobes deve estar dando pulos onde estiver). O brasileiro transformou aquele que não pensa como si em inimigo. Também está no documentário: a senhorinha comemorando a prisão dos ativistas contrários à sua causa apenas por isso, por serem contrários à sua causa. Não debatemos mais ideias: atacamos as pessoas. Essa é uma das lições de um guru astrólogo – fisólofo de araque – passada boca à boca (ou zapzap a zapzap) e colocada em prática por seus asseclas sem questionamento. E pior: aceita pelos populares.

Acho que o grande mérito do documentário é a sua fé de que sua missão seja que, entendendo o que aconteceu, podemos voltar a acreditar num futuro melhor. Nesse momento, talvez pela falta do já citado distanciamento histórico, ou mesmo por conta das lamentáveis e super questionáveis desmontrações individuais de falta de humanidade e cidadania validadas pelo novo governante e sua trupe, eu ainda não partilho desse nobre sentimento. Espero voltar ao modo Polyana em breve.

Escolha curiosa: o Pavão Misterioso

Ontem uma arroba anônima de vida curta usou o pseudônimo “Pavão Misterioso” para atacar o jornalista Gleen Greenwald e seu The Intercept Brasil no twitter. Nem vou entrar no mérito da fanfic em forma de denúncia tosca da história toda. Apenas fiquei encafifada pela escolha da alcunha.

Pavão Misterioso – a música – foi escrita pelo cearense Ednardo em 1974 – em plena vigência da didatura militar – e ganhou o Brasil ao entrar na trilha da novela Saramandaia (1976). A música é lindamente ritimada e ganhou mais de 20 regravações (Amelinha, Belchior, Elba, Paul Mauriat, etc). O que pouca gente sabe é que ela é baseada num cordel: O Romance do Pavão Misterioso de José Camelo de Melo Rezende, de 1923 – esse aí da imagem do post. Não se trata de um folheto qualquer, mas do mais vendido de todos os tempos e considerado o maior clássico da literatura de cordel

O romance de 141 sextilhas conta a história de um jovem turco chamado Evangelista que, através de uma foto trazida pelo seu irmão João Batista, instantaneamente se apaixona por Creusa, uma jovem condessa grega que vive reclusa em um sobrado e aparece apenas uma vez ao ano para os turistas e curiosos que lhe aguardam abaixo da janela da propriedade de seu pai. Convencido de que está apaixonado e de que deve tomar Creusa por esposa, Evangelista cata sua pequena fortuna (metade da herança deixada por seu pai) e parte para Atenas, onde aguarda a aparição anual da donzela e confirma seu desejo. O jovem analisa suas possibilidades e resolve contratar um “artista”, alguém que lhe ajude no estratagema de chegar ao quarto da moça. 

Ele vai até a “Rua dos Operários” e conhece Edmundo, um “engenheiro profundo” (“Para inventar maquinismo / Ele é o maior do mundo“). O engenheiro-artista desenha então um mecanismo alado. Em suas palavras: “Eu fiz um aeroplano/ Do formato de um pavão/ Que se arma e se desarma/ Comprimindo em um botão/ E carrega doze arrobas/ Três léguas acima do chão.” E, voilà, temos nosso pavão misterioso! Aquele que é “pássaro formoso, tudo é mistério nesse seu voar“. 

Notamos aqui que não se trata de uma ave mítica, de mágica ou mesmo de ilusionismo, tática normalmente usada por colonizadores contra suas colônias. É justamente o contrário. Trata-se de ciência e tecnologia usadas contra um opressor. Sim, opressor, afinal, a jovem reclusa implora ao pai por liberdade após conhecer Evangelista e o conde ameaça matá-la por isso. Ele não ouve a filha, não considera suas vontades ou seus argumentos e apela à opressão (seus guardas) e ao medo (a ameaça de matar qualquer empregado que fale com a filha) para manter seu status quo.

O romance – de grande apelo popular – retrata uma uma aventura de amor e até de heroísmo, onde um jovem herdeiro se dispõe a abrir mão de suas posses pelo amor da donzela e acha, na Rua dos Operários, sua solução. Ao transcrever o cordel para a música, Ednardo capturou brilhantemente essa metafóra para, em versos, atacar o autoritarismo e a limitação das liberdades individuais vigente no regime militar. Com maestria ele despejou ambiguidade aos versos “Me poupa do vexame / De morrer tão moço / Muita coisa ainda / Quero olhar” assim como em “No escuro dessa noite / Me ajuda, cantar / Derrama essas faíscas / Despeja esse trovão / Desmancha isso tudo, oh! / Que não é certo não” e finalmente em “Não temas minha donzela / Nossa sorte nessa guerra / Eles são muitos / Mas não podem voar”.

Em tempo, dizem até que índios do Xingu adotaram a canção para um de seus ritos sagrados. Escolheu bem, nosso amigo acusador direitista, não?

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